Nota Informativa – Segunda Etapa do Pagamento Causa Trabalhista Supermercado Gonsalves
Publicada a lista da segunda etapa do pagamento referente a Causa Coletiva Trabalhista do Supermercado Gonçalves, atenção para os informes transmitidos pela Administração Judicial: De acordo com o que nos informou a AJ, os nomes listados como “aptos” foram regularizadas as pendências e os procedimentos para pagamento já estão encaminhados e deverão ocorrer nos próximos […]
Nota de esclarecimento da Administração Judicial do Caso Gonçalves
A Administração Judicial do processo de falência do Supermercado Gonçalves, sob os cuidados do escritório MBT Advogados Associados, com a coordenação do advogado Rodrigo Totino, vem a público informar que: O Quadro Geral de Credores (QGC) da Falência do Supermercado Gonçalves (Porto Velho/RO) teve sua segunda publicação de edital disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico […]
Afastamento por COVID, quantos dias?
A pessoa que está com Covid-19 comprovada não pode trabalhar presencialmente, enquanto aquela que apresentar sintomas deve ser afastada e realizar exames. O Ministério do Trabalho e Previdência determinou novas medidas para o controle da COVID no ambiente de trabalho, ALTERANDO o período de afastamento, de acordo com a gravidade dos sintomas. O trabalhador deve […]
Mudanças na Pensão por Morte
A partir de 2021, apenas pessoas com mais de qurenta e cinco (45) anos têm direito à pensão vitalícia por morte do cônjuge ou companheiro. Confira as novas regras: Idade do benificiário Tempo de Recebimento Até 22 anos Até 3 anos 22 a 27 anos Até 6 anos 28 a 30 anos Até 10 anos […]
Regras de Aposentadoria do INSS em 2022
Atenção para três mudanças neste ano Para quem está próximo de se aposentar há uma regra de transição que permite ter o benefício antes. Regra da Idade Mínima 2021 2022 Mulher 57 anos 57,5 anos Homem 62 anos 62,5 anos Regra de Pontos 2021 2022 Mulher 88 pontos 89 pontos Homem 98 pontos 89 pontos […]